Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 10:09
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 18:26
Auxiliar de escritório não consegue enquadramento como telefonista
Trabalho da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Itatiba, município da região de
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:23
Embargos - Arquiteto/Engenheiro.
Enquadramento como bancário - Jornada reduzida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Reexame necessário. MS. Declaração incidental de inconstitucionalidade.
Possibilidade. Enquadramento sindical.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Contribuição previdenciária. Servidor extranumerário. Súmula 363 do TST. Ausência de enquadramento legal como contribuinte obrigatório.
O MUNICÍPIO DE IPATINGA interpôs recurso ordinário às fls. 53/57 contra a r. sentença prolatada pelo MM. Juízo "a quo" que rejeitou a exceção de incompetência por ele arguída e julgou procedentes em parte a ação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:14
Cooperativa de crédito. Enquadramento. Bancário.
Impossibilidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:55
Atos processuais. Prazo.
, entretanto a data a ser considerada para contagem do prazo legal, nessa hipótese, será a do dia seguinte.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:10
Enquadramento sindical. Piloto de aeronave.
Empregador que não tem o transporte de passageiros como atividade principal. Adoção da atividade preponderante para fins de enquadramento.
-
Modelos » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa
Pagamento de multa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Diário da Justiça Eletrônico. Embargos de Declaração.
Contagem de Prazo. Tempestividade.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Cobrança de contribuição Sindical Rural. Ação monitória. Prova escrita inapta.
Ação monitória calcada em prova escrita unilateralmente produzida e que suscita dúvida razoável acerca do enquadramento sindical do reclamado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:39
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Enquadramento da reclamante como bancária. Salário equitativo.